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Política Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024, 10:05 - A | A

Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024, 10h:05 - A | A

Política

PF acha na sede do PL documento que anuncia estado de sítio

Ele diz que, para "assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito", seria tomada a medida

A Polícia Federal encontrou, na tarde de hoje (8), um documento que anuncia a decretação de um estado de sítio no país. Apócrito e sem assinatura, o documento estava na sede do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A descoberta foi revelada pelo G1 e confirmada pelo UOL. O teor do documento se assemelha ao de um discurso. Ele diz que, para "assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito" e "jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas", seria decretado um estado de sítio. A expressão "dentro das quatro linhas da Constituição" era usada frequentemente por Bolsonaro em seus discursos, para atacar o STF. Também seria anunciada uma operação de Garantia de Lei e da Ordem. Veja vídeo: A autoria do documento ainda é desconhecida. Ele foi encontrado durante buscas na sede do PL em meio à operação Tempus Veritatis, que mira suposta organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência. Procurado pelo UOL, o advogado Paulo Cunha Bueno, que defende Bolsonaro, afirmou que o presidente "desconhece" o documento. "PR desconhece esse documento sobre estado de sítio, merecendo observar que o estado de sítio, para ser decretado, demanda a convocação e aprovação prévia do Conselho da República e do Conselho de Segurança. Depois disso, precisa ser aprovado no Congresso. Portanto, não existe estado de sítio como ato unilateral de um presidente, o que o torna incompatível com um golpe de Estado nos moldes como está sendo narrado hoje", disse. Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação de hoje (8). Os agentes foram à casa do ex-presidente em Angra dos Reis (RJ) para recolher o passaporte. Como o documento não estava no local, foi dado o prazo de 24 horas para a entrega. Depois, o passaporte foi encontrado na sede do PL e apreendido. O celular de Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, também foi apreendido. MINUTA DO GOLPE - Bolsonaro recebeu cópia da minuta. De acordo com a PF, as provas colhidas até o momento apontam que Bolsonaro recebeu o material de Filipe Martins, então assessor do presidente, e Amauri Saad, advogado apontado como autor do texto. As informações estão na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou prisões e buscas contra ex-ministros e integrantes do núcleo duro do ex-mandatário. Segundo a PF, a minuta detalhava supostas interferências do Judiciário e decretava a prisão de diversas autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No fim, seriam determinadas novas eleições. Com o documento refeito em mãos, Bolsonaro aprovou as mudanças. Depois disso, o ex-presidente convocou uma reunião com representantes das Forças Armadas: almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, general Freire Gomes, do Exército, e o brigadeiro Batista Júnior, da Aeronáutica. "Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do Ministro ALEXANDRE DE MORAES e a realização de novas eleições. Nesse sentido, era relevante para os investigados monitorarem o ministro ALEXANDRE DE MORAES para executarem a pretendida ordem de prisão, em caso de consumação do golpe de Estado", diz trecho da representação da PF.

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