A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, no dia 30 de outubro, uma denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra cinco integrantes de um esquema de sonegação fiscal e fraudes sanitárias.
O grupo é acusado de emitir notas fiscais eletrônicas avulsas (NFA-e) e Guias de Trânsito Animal (GTA) falsas. O esquema movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão.
Os denunciados fazem parte do setor de escritório e contabilidade da organização criminosa. Eles respondem por crimes como falsificação de documentos, inserção de dados falsos em sistemas públicos, falsidade ideológica, corrupção ativa e organização criminosa.
Segundo o MP-MA, o grupo manipulava o sistema da Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) e emitia documentos como Declarações Comprobatórias de Percepção de Rendimentos (Decore) com informações falsas, além de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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A quadrilha foi alvo da Operação Rei do Gado, deflagrada em julho de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A ação ocorreu no Maranhão e também nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. O esquema movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão.
Como desdobramento da operação, outras duas denúncias foram apresentadas. Ao todo, 44 pessoas foram denunciadas. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 67 milhões em bens, incluindo dinheiro em espécie e veículos.
