A ação foi movida pelo Partido Democrata Trabalhista (PDT) no intuito de responsabilizar criminalmente e tentar cassar o mandato do prefeito por abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral ocorrido em 15 de novembro passado.
No documento encaminhado à Polícia Federal em 12.01, o magistrado determina ao delegado que seja indicado um perito do Instituto de Criminalística da PF com aptidão técnica para realizar perícia no arquivo do áudio juntado ao processo.
Em novembro do ano passado a defesa do prefeito reeleito encaminhou um relatório de um perito particular contratado por Getúlio que concluiu haver indícios de manipulação no arquivo.
Diante do exposto, a defesa de Getúlio Dutra encaminhou pedido de arquivamento da ação alegando “vício” no processo pelo simples fato do seu vice-prefeito Maximino não ter sido incluído na ação que pede a sua cassação.
O PDT contrapôs a defesa ao responder na ação que a ausência do vice-prefeito não acarretou qualquer prejuízo ao prefeito na Ação de Investigação Judicial Eleitoral e pediu a continuidade do processo.
De acordo com o advogado do PDT, Maurício Silveira Júnior, as provas colhidas aos autos são robustas e tratam de uma obrigação do Estado apurá-las, uma vez que a igualdade de condições no pleito eleitoral deve ser garantida.
Nos autos peticionados em 09.02, o jurista também acrescentou que toda matéria relacionada ao direito eleitoral deve ser pautada sempre na supremacia da ordem pública.
SOBRE O ÁUDIO
No áudio o Getúlio Dutra aparece supostamente oferecendo uma casa ao candidato a ser construída em um loteamento da prefeitura para que José Afonso desistisse da sua candidatura a vereador e viesse a apoiá-lo, desta feita apostando no enfraquecimento da candidatura oponente de Rodrigo Pirani (PDT), apoiado por José Afonso.
No áudio é possível entender o prefeito dizer ao candidato a vereador que gostaria de firmar um “compromisso” com ele e cita que existe um loteamento em fase de construção sob coordenação da Prefeitura e que seu plano seria escritura-los e que entregaria a partir do mês de maio 2021, e que a prefeitura ajudaria até mesmo na construção das casas de quem o apoiasse no pleito.
José Afonso Firmino De Souza, o Buia, vítima da suposta proposta criminosa resistiu à oferta tentadora do prefeito e manteve sua candidatura a vereador ate o final obtendo a 2ª suplência dentro do seu partido.
Getúlio Dutra (PSB) por seu turno foi reeleito prefeito de Araguaiana com 1750 votos contra 783 do seu concorrente, Rodrigo Pirani (PDT).
O OUTRO LADO
