Contador tenta escandalizar município desmoralizar prefeito e usa advogada como “escudo” - Noticia dos Municípios

Cidades

28/06/2016 às 23h45 - Atualizada em 29/06/2016 às 08h33

Contador tenta escandalizar município desmoralizar prefeito e usa advogada como “escudo”


FONTE: Antônio Borges Neto/Netão

Eduardo Penno, prefeito de Novo Santo Antônio, em entrevista

O ex-contador concursado do município de Novo Santo Antônio, Adão Jores dos Santos Josende, oriundo do Estado do Rio Grande do Sul, empossado há apenas 11 meses no cargo, em um ato impensável e desesperador, tentou de forma ilegal acumular o mesmo cargo em dois municípios ao mesmo tempo.Em Novo Santo Antônio, na condição de concursado e em Querência na condição de contratado desde o dia 23/05/2016, o que se tornaria impossível cumprir jornada de trabalho em dois municípios distantes ao mesmo tempo, a decisão do contador em acumular dois empregos não foi aceita pelo prefeito Eduardo Penno.



Revoltado pelo fato do mesmo não ter aceitado o seu “jogo” por não estar em conformidade com a constituição federal que rege o estatuto do servidor publico, Adão Jores, de forma sorrateira e vingativa apossou de documentos públicos originais considerados importantes pela gestão, tais como notas, empenhos e licitações, provocando um verdadeiro mal estar e insegurança na equipe técnica do executivo, devido a essa atitude o funcionamento da maquina publica acabou parando.



Mesmo sendo concursado em Novo Santo Antônio o servidor de forma sutil visando maior lucro financeiros para seu bolso passou a exercer o mesmo cargo através de contrato na cidade de Querência (aproximadamente 250 Km de Novo Santo Antônio), uma missão praticamente impossível pelo fato de um servidor publico assumir a mesma função no mesmo horário de trabalho em dois municípios diferentes ao mesmo tempo, impossível cumprir com a carga horaria exigida por lei. Referente à posse ilegal de documentos públicos subtraídos de dentro da prefeitura e fora do expediente de trabalho, segundo o prefeito, pode ter sido fácil pelo fato do então contador ter as chaves da prefeitura municipal. Alegações feitas pelo contador através de um site da região, afirmavam que havia indícios de corrupção em alguns documentos, por esse motivo ele havia repassado para a assessora jurídica do município, Victoria da Silva Huttner. Suas alegações não ficaram comprovadas ate o presente momento.



O prefeito Eduardo Penno disse acreditar que o motivo de tanta revolta do servidor foi apenas pelo fato dele não ter sido liberado para acumular a mesma função na prefeitura de Querência, mas que anteriormente ele já havia demostrado suspeita com seu modo de agir com documentos públicos.



Envolvimento da Procuradora Jurídica



De posse dos documentos públicos entregues pelo contador a procuradora jurídica do município, a advogada Victoria da Silva Huttner, ao invés de procurar a administração para se aprofundar mais nas denuncias do contador, preferiu anunciar aos quatro ventos que somente devolveria os originais após analisar todas as denuncia peça por peça, o que demoraria tempo e travaria ainda mais o funcionamento da maquina administrativa.


Segundo o prefeito, diante da sua insistência em continuar apossada de documentos públicos originais foi acionado o assessor jurídico do município, o advogado Marco Aurelio Furlin que pediu a interferência do MP através do promotor de justiça da comarca de São Felix do Araguaia, Emanuel Felartiga, para que tomasse as devidas providencias no sentido de resgatar toda a documentação. Na avaliação do prefeito Eduardo Penno, a procuradora foi usada inocentemente pelo então contador.

Diante do ocorrido o prefeito Eduardo Penno baixou duas portarias para apurar as denuncias, a de nº 176/2016 que nomeou uma comissão formada por servidores que instauraram procedimentos administrativo contra a advogada Victoria visando à verificação sobre possível existência de vicio de ilegalidade no ato da sua nomeação e posse.



Portaria nº 176/2016 para instaurar procedimentos administrativo contra a advogada Victoria da Silva por possível existência de ilegalidade no ato da sua nomeação e posse.


A segunda portaria nº 175/2016 para instaurar outro processo administrativo para apurar supostas faltas e as gravidades cometidas pela servidora, em tese apuraria supostos casos descritos no artigo 161, incisos XII e XVII, c/c artigo 180, inciso V, VI XIII, da lei complementar 011/2002 caracterizado de condutas previstas por se valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função publica; proceder de forma desidiosa; praticar incontinência publica e conduta escandalosa e insubordinação.



Portaria nº 175/2016 que instaura outro processo administrativo para apurar supostas faltas e as gravidades cometidas pela servidora, em tese apuraria supostos desvio de condutas por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem .


Enquanto a procuradora jurídica estava de posse dos documentos a maquina publica “travou” e fornecedores ficaram impedidos de receber pelos seus serviços prestados, até mesmo os serviços essenciais em saúde e educação foram paralisados, ninguém sabia com clareza quais seriam os documentos que estava em poder da procuradora, apenas que eram muitos e que todos os sistemas contábeis dos computadores foram apagados pelo contador Adão Jores.


Nem mesmo o computadores que armazenava todos os dados administrativos e financeiros da prefeitura e que se encontrava sobre a mesa do gabinete do prefeito foi poupado, eles desapareceram de forma “misteriosa”. Levantamentos minuciosos estão sendo feitos para descobrir o verdadeiro “estrago” provocado pela atitude desses dois servidores.



Ocorrência e ameaças



Na data do ocorrido o prefeito se encontrava na capital Cuiabá, por telefone orientou a sua assessoria que registrasse um boletim de ocorrência na delegacia da cidade denunciando a subtração dos documentos públicos, devido à gravidade dos fatos.Ao ser acionada, a Policia Militar não atendeu o chamado para se deslocar ate a prefeitura para registro de ocorrência alegando numero reduzido de efetivo, por outro lado a policia Judiciaria Civil alegou estar em greve e que não poderia ser lavrado o BO. A ocorrência foi registrada no próprio núcleo da PM.



Alegando ameaças por parte de servidores para devolver os documentos, a procuradora solicitou segurança pessoal através da subseção da OAB em São Felix do Araguaia, segundo disse para alguns veículos de comunicação, para garantir sua integridade física. Dois policiais militares passaram a fazer a segurança pessoal da advogada inclusive na porta da sua residência.  

O prefeito Eduardo afirmou que não teve conhecimento de nenhuma ameaça contra a procuradora e que o contador havia pedido demissão do cargo após furtar documentos oficiais da prefeitura e que o mesmo havia entregado tais documentos para procuradora Victoria, talvez tentando usa-la para se vingar do prefeito. Ainda segundo ele, a advogada havia recusado a devolver os documentos.



Quanto a ameaças alegadas pela profissional, o prefeito Eduardo Penno foi categórico em afirmar que na residencia da advogada foram apenas o secretario da comissão que apura as irregularidades, mas foi de forma educada ladeado por duas testemunhas no intuito de notificar e intima-la sobre a instauração do referido procedimento administrativo disciplinar contra sua pessoa. Os servidores alegam que foram impedidos de se aproximar da residência da advogada por dois policiais militares que faziam a segurança pessoal da aprofissinal por determinação de um oficial superior de nome tenente Jeferson. O caso foi parar no MP da comarca em São Felix do Araguaia.




Ministério Publico em ação



A pedido do prefeito Eduardo, o promotor de justiça Emanuel Felartida Escane Ribeiro atendeu em audiência as partes e seus advogados, somente então a procuradora devolveu parcialmente algumas documentações. “não sabemos se foram apenas esses documentos que foram subtraídos da prefeitura, acreditamos serem muito mais”. Afirmou o prefeito.



 Durante o interrogatório a advogada Victoria da Silva, acompanhada por uma advogada que representava o conselho disciplinar da OAB, foi alertada pelo promotor de justiça pelo fato da mesma ter evitado tirar apenas as copias de todos os documentos e por não ter devolvido os originais na prefeitura, o representante do MP também questionou se a mesma estava consciente do ato praticado, a advogada simplesmente alegou que havia recebido em forma de denuncia e que requeria tempo para analisar, já o MP recebeu a documentação por volta das 16.00h mas no dia seguinte as 09.00h já haviam analisados e devolvidos para a prefeitura.



A advogada Victoria estava há apenas onze meses no cargo, mesmo período que o contador Adão Jores, ela havia passada no concurso publico para o preenchimento da única vaga de procuradora do município.



Juiz concede liminar e suspende nomeação de advogada



No dia 22 de junho, o juiz Ivan Lucio Amarante, julgou procedente o mandado de segurança e concedeu liminar suspendendo  a portaria nº 179/2015 que nomeou a advogada Victória da Silva Huttner ao cargo de procuradora do município, bem como o ato de posse nº 004/2015.


Em 27/05/2016 foi protocolada uma ação contra o município e a procuradora Victoria da Silva Huttner na comarca de São Felix do Araguaia pelo advogado Carlos Roberto Ribeiro Filho, em forma de mandado de segurança com pedido de liminar (Processo nº 700-83.2016.811.0017, código 133867) o impetrante havia se classificado em segundo lugar para ocupar a mesma função ocupada por Victoria.


Coincidentemente no ultimo 22 de junho, o juiz Ivan Lucio Amarante, julgou procedente o mandado de segurança e concedeu liminar interposta pelo advogado Carlos Roberto Ribeiro Filho, suspendendo imediatamente a portaria nº 179/2015 que havia nomeado a servidora Victória da Silva Huttner ao cargo de procuradora do município, bem como o ato de posse nº 004/2015 afastando imediatamente a advogada dos exercícios de suas funções.

Em sua peça jurídica o advogado alega que a servidora havia tomado posse no cargo de forma irregular não preenchendo “há época” os requisitos necessários indispensáveis para o exercício legal do cargo ao qual havia sido classificada, ou seja, sem a devida inscrição no ato da posse junto ao conselho profissional da OAB, apenas sua inscrição junto a OAB do Paraná, expedida em 14/07/2015.


A posse da advogada havia ocorrido duas semanas antes, em 01/07/2015, ilustrando claramente que naquela data a empossada não possuía seu registro junto ao conselho profissional da OAB, imprescindível para o exercício do cargo para qual havia sido nomeada e empossada, descumprindo claramente o que estabelece a clausula 7.,7.4.15 e 9.5 do edital de concurso.

Em cumprimento a decisão da justiça, o prefeito Eduardo Penno se limitou apenas em afirmar que cabe ao gestor cumprir a decisão da justiça de acordo os princípios da legalidade e da moralidade e que por esse motivo determinou a abertura e instalação de processos disciplinares e administrativos para apurar as expostas e deferidas irregularidades para em seguida serem remetidas para a justiça através do Ministério Publico.



Outro lado


Procurada por nossa reportagem através do seu telefone celular (66) 9 8410 55**) para dar a sua versão sobre o assunto, a advogada Victória da Silva Huttner não quis conceder entrevista ao nosso portal, oportunamente memorizamos a mesma sobre duas matérias veiculadas sobre o mesmo assunto aos portais de noticias G1/MT em 23/06/2016 que inclusive ela havia concedido entrevista, a outra para o site Repórter do Araguaia que publicou matéria semelhante (abaixo link das duas matérias), mas a advogada subestimou nosso portal e não quis nos conceder entrevista alegando que antes teria que ler a matéria do portal G1, insistimos, mas de forma mal educada desligou o telefone na nossa cara.


http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2016/06/procuradora-juridica-e-escoltada-ate-o-mp-para-entregar-documentos-em-mt.html


http://www.jreporterdoaraguaia.com/products/a22-06-201610/


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