Uma barra de ouro sem nenhuma documentação fiscal. Esta foi a surpresa que a fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) teve ao abrir uma caixa na Central de Distribuição dos Correios, em Várzea Grande. A encomenda tem como origem o município de Peixoto de Azevedo e destino Limeira, no interior paulista. Após fazer uma cotação no mercado, o Fisco apontou que a barra está avaliada em aproximadamente R$ 40 mil.

“Desde 2011, a fiscalização sobre as encomendas que chegam a saem de Mato Grosso pelos Correios está intensificada. Com o aumento significativo das compras via internet, o Fisco precisa estar cada vez mais presente neste meio para garantir que os impostos devidos ao Estado sejam efetivamente recolhidos. Este flagrante é apenas um dos diversos que realizamos diariamente”, pontuou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

A barra de ouro pesa exatamente 468 gramas e estava sendo transportada na caixa própria dos Correios, com suportes em isopor para evitar movimentos e assim não chamar a atenção. Somando o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não recolhido, e multas por falta de documentação fiscal, o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) será lavrado em aproximadamente R$ 15 mil.

Segundo o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, esta não é a primeira vez que o Fisco flagra ouro sendo transportado pelos Correios. "Há alguns anos tivemos um caso onde em uma única encomenda havia cerca de quatro quilos de ouro saindo de Mato Grosso sem documentação fiscal. Por ser um Estado com produção de minérios valiosos, damos atenção às pequenas encomendas que podem conter diamantes e outras pedras preciosas. Além disso, a Sefaz já encontrou armas, drogas, explosivos, dólares e outras mercadorias proibidas de terem seu transporte feito via Correios”, destacou o gerente.

Já o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira, destaca que a ação do Fisco não se limita a ação de apreensão e cobrança do imposto do produto. "A partir do momento em que detectamos a irregularidade, as empresas envolvidas do segmento recebem tratamento e ação fiscal mais aprofundada em suas operações", explicou.

O controle desenvolvido pela Superintendência de Fiscalização da Sefaz (Sufis) junto aos Correios é destacado nacionalmente como um dos mais efetivos do Brasil. A constatação foi feita durante o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado em Cuiabá, em outubro de 2011. O Fisco possui uma hora para fazer a triagem dos produtos que chegam por via aérea, e quatro horas para o acompanhamento dos produtos que chegam via transporte rodoviário.

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